Governo reforça investimento para apoio à habitação

A habitação tem vindo a assumir um papel central nas prioridades governamentais, com políticas focadas em melhorar o acesso das famílias ao mercado. Entre 2024 e 2025, foram canalizados mais de 920 milhões de euros para apoios diretos à habitação, reforçando programas destinados a quem enfrenta dificuldades imediatas. Estes apoios abrangem mecanismos que tornam o arrendamento mais acessível e medidas fiscais que procuram aliviar os encargos de quem procura soluções de habitação urgente.

O Governo destaca que a habitação exige uma resposta integrada, composta por ações de curto, médio e longo prazo. Assim, enquanto se amplia a oferta estrutural de habitação, as medidas imediatas desempenham um papel essencial na estabilização do mercado. Estes apoios incluem incentivos ao arrendamento, mecanismos de compensação e isenções fiscais que ajudam famílias e jovens a enfrentar um mercado de habitação cada vez mais competitivo.

Nos últimos dois anos, o investimento público em habitação ultrapassou os 9.200 milhões de euros, representando o maior esforço de sempre neste segmento. Este montante permite avançar com projetos que visam disponibilizar cerca de 150.000 soluções de habitação até 2030, reforçando programas de construção, reabilitação e parcerias estratégicas. O objetivo é ampliar o parque habitacional, oferecer mais habitação acessível e contribuir para um território mais equilibrado em termos de oferta.

A médio prazo, a estratégia governamental para a habitação pretende mobilizar milhares de imóveis devolutos, trazendo-os de volta ao mercado de arrendamento. Para isso, foram definidos incentivos fiscais que tornam mais vantajosa a disponibilização de habitação a preços moderados. Esta abordagem combina redução de impostos com estímulos à criação de novos contratos de arrendamento, promovendo maior estabilidade e reforçando a competitividade do mercado de habitação.

A simplificação dos processos de licenciamento é outra peça essencial desta política de habitação. Durante vários anos, os atrasos administrativos dificultaram o avanço de projetos, condicionando a oferta de habitação. O Governo aposta agora em reduzir entraves, acelerar decisões e criar um ambiente mais favorável à construção e reabilitação. A redução do IVA para projetos destinados a habitação própria permanente ou arrendamento moderado insere-se nesta estratégia de estímulo ao setor.

O pacote fiscal inclui ainda benefícios para investidores que pretendam construir, reabilitar ou disponibilizar imóveis para arrendamento. Estas medidas procuram promover um ciclo sustentável de crescimento da habitação, reforçando a oferta e incentivando o reinvestimento em projetos que respondam a necessidades reais. A isenção de tributação em casos de reinvestimento em habitação acessível apoia esta visão de longo prazo.

A habitação surge, assim, como um eixo estruturante da política pública. A combinação de investimento robusto, incentivos fiscais e simplificação administrativa procura ampliar a oferta de habitação, estabilizar preços e aumentar a confiança no setor. Num contexto de elevada procura, estas iniciativas procuram garantir que a habitação se torna mais acessível, mais equilibrada e mais alinhada com as necessidades das famílias e do país.